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Comentários

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Fernando Botelho

Comentário · há 11 anos

Candidato ganha na Justiça direito de fazer segunda fase do exame da Ordem neste domingo

DellaCella Souza Advogados · há 11 anos

Não entendi, se o candidato não atingiu a pontuação mínima, recorreu e não logrou êxito, qual foi o fundamento legal para ganhar o direito de fazer a 2º fase?

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Fernando Botelho

Comentário · há 11 anos

Esses sorrisos comprovam o sucesso do I JusBrasil Conecta

JusBrasil Conecta · há 11 anos

quero assistir a palestra e não seicom

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Moral Queiroz & Advogados Ass.

Artigo · há 3 anos

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Comentário · há 9 anos

ICMS na conta de luz: como calcular (ação de restituição)

Alessandra Strazzi · há 9 anos

Prezados advogados, gostaria que alguém me convencesse de que está correta a forma como o ICMS das contas de luz é cobrado. Enquanto isso continuo achando que é um roubo a cobrança do ICMS do ICMS. Esse imposto e devido à circulação de mercadorias e de serviços. Porém nas contas de consumo de energia elétrica o imposto e cobrado sobre o próprio imposto.
O Estado deveria ser condenado a restituir todo esse imposto cobrado a mais. Somam o consumo, as taxas e o imposto e depois calculam o imposto.
Pra mim trata-se de um caso claro de dupla tributação e como todos sabem dessa prática e continuam agindo assim o nome muda para apropriação indébita.
O senador fulano de tal (ou deputado) tem roubado a vida toda. Então não podemos pedir a restituição do dinheiro pois ele iria à falência se fosse condenado a pagar. Então deixamos por isso mesmo.

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W

Comentário · há 9 anos

ICMS na conta de luz: como calcular (ação de restituição)

Alessandra Strazzi · há 9 anos

Boa tarde Rafael, sou engenheiro eletricista e fiz esse cálculo para 40 lojas da empresa que trabalho, no período dos últimos 5 anos. Parabéns pela explicação! Foi exatamente assim que eu fiz.

Obrigado pela contribuição.

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